Duas décadas após o conceito de boas práticas corporativas surgir no Brasil, empresas lutam para mudar cultura e tirar valores do papel

O movimento que impulsionou a governança corporativa no Brasil completa 20 anos este mês e passa por fortes questionamentos. Também nos Estados Unidos, berço do conceito, há discussões sobre como tornar as práticas mais efetivas, já que elas não foram suficientes para evitar graves crises e escândalos corporativos.

“Muitas companhias adotaram a governança apenas como uma ferramenta de marketing para serem mais bem avaliadas no mercado”, diz o professor da USP Alexandre Di Miceli da Silveira. Pesquisador do tema há 15 anos, ele afirma que as empresas ainda enxergam a governança como uma lista de práticas a seguir, mas que o objetivo deveria ser absorver o conceito por trás dela. “A interpretação do tema tem de ser revista”, defende.

Também neste mês, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) lança a quinta edição de seu código, reconhecendo a necessidade de revisão de recomendações feitas ao mercado. Hoje uma das maiores instituições que tratam do tema na América Latina, o instituto foi o marco inicial desse movimento no País.

“O novo código é muito menos prescritivo do que costumava ser”, diz a presidente do conselho de administração do IBGC, Sandra Guerra. A executiva explica que as diretrizes, de adesão voluntária, agora se baseiam em conceitos amplos e buscam tornar mais simples a aplicação dos princípios.

A ideia de que a boa governança atrairia investimentos e faria as empresas valerem mais ganhou força a partir do “boom” do mercado de capitais brasileiro, em 2007. Transparência, equidade, responsabilidade corporativa e prestação de contas viraram palavras de ordem dentro das empresas de capital aberto, mas a teoria ficou distante da prática. “Ainda precisamos fazer a transição da governança ‘do parecer’ para a governança ‘do ser’”, diz Sandra.

Mercado pequeno. O estágio de desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil é um fator de peso nesse quadro. Hoje, são cerca de 500 as companhias brasileiras listadas na BM&FBovespa, em meio a um universo de mais de 16 milhões de empresas ativas registradas pela Receita Federal, a maioria de pequeno e médio portes.

“O mercado de capitais não é reconhecido como entidade representativa em Brasília. É natural para um político não se preocupar com ele”, afirma o presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Mauro Cunha.

Outro desafio é colocar as normas em prática. Ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana alerta: “É preciso alterar a forma de fazer as regras valerem”. A executiva explica que os recursos às punições aplicadas pela xerife do mercado de capitais demoram a ser julgados e muitas vezes não são apreciados por especialistas, o que atrasa os processos.

Setor público. A falta de exemplo dos agentes públicos, muitos deles envolvidos em corrupção, torna o desafio da governança ainda maior no Brasil. A Operação Lava Jato evidencia essas falhas, mas especialistas ponderam que esse é o momento para mudanças: “É hora de promovermos uma virada na governança das empresas”, defende Sandra.

As investigações na Petrobrás também serviram para jogar luz sobre as estatais. A movimentação resultou, entre outras iniciativas, na criação do Projeto de Lei 555/2015, a chamada Lei das Estatais. O texto aprimora as regras para essas companhias, mas só será discutido no Senado no ano que vem.

A BMF&Bovespa também lançou em setembro um código de governança para empresas de capital misto, mas ainda não houve adesão, pois nenhuma companhia atende aos requisitos. “Adaptar a governança corporativa nessas empresas é um desafio em todo o mundo”, pondera a pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Mariana Pargendler.

 

Fonte: Estadão – 10/nov/15